TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Questões de Direito Administrativo

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

A nomeação e a moralidade administrativa

O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.

Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Por Alexandre Pegoraro.

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.